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Declaração do Comité Central do KKE

“O KKE vem de muito longe e chegará mais longe ainda,
porque a causa do proletariado, do comunismo,
é a causa mais profunda, ampla
universalmente humana”.

(extrato do Programa do KKE)

A. O KKE, comemorando um século de vida, continua sendo jovem, a vanguarda revolucionária na luta pelo socialismo-comunismo

Este ano, o KKE completa um centenário de lutas e sacrifícios, enquanto segue sendo o único partido da sociedade grega que permanece jovem, porque é o único partido que luta para abolir a exploração do homem pelo homem. Foi fundado em uma época em que a chama da Revolução Socialista de Outubro de 1917 impulsionou o movimento operário revolucionário a nível internacional e na Grécia.

Com a fundação do KKE, a classe operária obteve pela primeira vez seu próprio partido em nosso país. Desde o primeiro momento de sua fundação, o KKE luta constantemente pelo único futuro progressista para a humanidade, para salvar a classe operária e as camadas populares dos tormentos da exploração, da opressão, da pobreza, do desemprego, da violência e da repressão estatal, das guerras.

Luta para abolir toda forma de exploração e opressão, por uma nova organização da sociedade, com propriedade social dos meios de produção, da terra, com a planificação científica central da economia, a participação ativa dos trabalhadores na organização e na administração da produção social.

Luta pelo socialismo-comunismo, a única sociedade que pode assegurar trabalho para todos e todas, segundo sua especialização, verdadeiro tempo livre, serviços sociais de alto nível e gratuitos em matéria de saúde e de educação, desporto, atividades culturais, habitações populares, férias e, em geral, um alto nível de vida, participação responsável nos órgãos de administração e de controle em todos os níveis do Estado operário.

O KKE manteve constantemente a bandeira do socialismo-comunismo no alto, inclusive quando estava culminando o derrube contrarrevolucionário do socialismo na União Soviética e em outros países que construíam o socialismo.

Alcançou coletivamente o critério de classe necessário e, ao final, enfrentou o anticomunismo, o oportunismo doméstico e internacional que apresentou a “perestróika”, ou seja, o veículo da contrarrevolução, como progresso, como uma renovação socialista.

Enfrentou os burgueses e oportunistas, apologistas do sistema capitalista, que defendiam que tinha chegado “o fim da História”, o fim da luta de classes. Destacou que nada pode deter o curso da luta de classes revolucionária no desenvolvimento histórico pata o socialismo-comunismo.

Destacou que o socialismo, a fase imatura do comunismo, continua sendo necessário, realista e esperançoso. Ressaltou que sua necessidade não depende da correlação de forças que existe em cada momento na luta de classes em um país ou a nível mundial, ainda que, sem dúvidas, seja um fator decisivo sobre o quando pode estourar a revolução socialista, sob quais condições prévias, pode ganhar em um país ou em um grupo de países.

Enfatizou que a classe operária, que cria o produto social, é a única força social que pode organizar a economia e a sociedade tendo como critério a satisfação das necessidades sociais que estão crescendo constantemente. É a classe que pode avaliar corretamente e garantir os interesses das camadas populares da cidade e do campo.

O KKE, com sua firme crença no direito e na capacidade da classe operária de conhecer e mudar o mundo, luta desde o primeiro momento de sua fundação para preparar a classe operária a partir das lutas de classe diárias como força dirigente da construção socialista. Esforça-se para elevar o nível do conhecimento científico das e dos trabalhadores, de suas capacidades físicas e intelectuais, pelo desenvolvimento cultural e de critério estético. Enfatiza a importância e contribui para que a classe operária aproveite e utilize o livro, as novas tecnologias, a internet.

O KKE ressaltou e demonstrou a decomposição do capitalismo, o relativo estancamento e a crise em relação com o progresso que se pode obter mediante a abolição da propriedade capitalista e do seu lucro como incentivo.

Em primeiro lugar, o KKE demonstrou com suas posições e com sua atividade que o único caminho que conduz à libertação social é o caminho da revolução socialista, do levante e ataque planejado e organizado da classe operária e de seus aliados sociais pelo derrube do poder dos capitalistas.

O KKE luta diariamente para desenvolver o fator subjetivo (o movimento operário, sua aliança com setores populares das camadas médias), para que em condições de sacudir o poder capitalista, cumpra com seu dever como força dirigente da revolução vitoriosa. Luta diariamente para estar à altura de seu papel de vanguarda, adiantado a seu tempo, organizador da luta pela derrubada revolucionária radical da barbárie capitalista, pela construção do socialismo-comunismo.

B. A trajetória histórica do KKE até o presente: um século de lutas e sacrifícios

1. A tormenta revolucionária suscitada pela Revolução Socialista de Outubro acelerou a fundação do Partido Socialista Operário da Grécia (SEKE), em 17 de novembro de 1918, no Pireu. Pela primeira vez se colocou cientificamente a questão de que a classe trabalhadora deve lutar para derrubar a sociedade capitalista a favor da sociedade comunista.

Os primeiros anos foram um período de amadurecimento difícil e gradual com os seguintes momentos chaves: o SEKE mudou seu nome para KKE (III Congresso Extraordinário, de 26 de novembro a 3 de dezembro de 1924), o “Rizospastis” se converteu no órgão do Comitê Central (1° de agosto de 1921), fundou-se a OKNE (em finais de dezembro de 1922) e a Assistência dos trabalhadores da Grécia (28 de novembro-5 de dezembro de 1924).

Combateu os pontos de vista liquidacionistas e, depois, os pontos de vista trotskistas, dando continuidade à consolidação das características revolucionárias do Partido de Novo Tipo, como são o reconhecimento do centralismo democrático como princípio de organização e funcionamento coletivo, a combinação do trabalho legal e clandestino, a vigilância a respeito da atividade do inimigo de classe.

O KKE, desde sua fundação, tratou firmemente de assinalar o papel histórico da classe operária, da sua capacidade, como classe revolucionária, de conquistar e exercer seu poder. Entrou em conflito com os partidos burgueses que querem subjugar a classe operária, manipulá-la para rogar pelas migalhas que caem da mesa da rentabilidade capitalista, para derramar seu sangue pelos interesses e os antagonismos dos imperialistas.

Em suas fileiras se reuniram os lutadores operários mais avançados, assim como intelectuais; se dirigiram com confiança as mulheres trabalhadoras, os homens e as mulheres jovens de famílias operárias e populares. Sob sua influência, seus membros organizaram e apoiaram duras lutas pela jornada laboral de 8 horas, por melhores condições de trabalho, soldos e salários, pelos direitos das mulheres, pela proteção dos menores de idade, por saúde e educação públicas. Entre os primeiros objetivos, desde a fundação do SEKE, destacam-se a separação entre a Igreja e o Estado, o reconhecimento dos filhos nascidos fora do casamento, etc.

Desenvolveu fortes laços com a classe operária, sendo que representava seus interesses históricos e estava na primeira linha em cada luta, com um papel dirigente na organização do movimento operário-sindical diariamente e em todos os períodos históricos críticos. Sem estes laços indissolúveis, não teria conseguido resistir aos contínuos golpes e às perseguições da burguesia, cujo objetivo era debilitar o carácter revolucionário do KKE, marginalizá-lo ou, inclusive, dissolvê-lo.

Ao mesmo tempo, o KKE indicou o caminho e destacou a necessidade de uma aliança com as camadas populares urbanas e rurais, com os trabalhadores autônomos em vários setores da economia, particularmente com os pequenos e médios camponeses que durante muitos anos eram a maioria na Grécia, para que a luta conjunta contra seu adversário comum, o capital, levasse ao cumprimento da missão histórica da classe operária e servisse a seu interesse objetivo de incorporá-los na produção diretamente social.

 

2. Ao longo de toda sua trajetória histórica, apesar de debilidades e erros, o KKE nunca inclinou a cabeça ante o verdadeiro inimigo, o poder do capital. Lutou e continua lutando contra todas as formas de ditadura do capital, utilizando todas as formas de luta, tanto na condição de longo período de legalidade, no marco da democracia parlamentar burguesa ou de suspensão desta  dependendo das necessidades do sistema burguês. Tem sido sempre o partido da atividade combativa, profundamente enraizado na classe operária e nas camadas populares em geral, comprometido com a luta pelo socialismo.

O KKE se fundou num país com atraso no desenvolvimento e na concentração da classe operária em comparação com os países que foram o berço do movimento operário revolucionário, do movimento comunista. Além disso, a difusão de obras principais e  declarações do comunismo científico na língua grega também se fez com atraso. No entanto, desde os primeiros anos de sua fundação, o Partido começou o esforço de traduzir, publicar, difundir e popularizar as obras fundamentais da cosmovisão marxista-leninista, da cosmovisão comunista. Além disso, suas forças contribuíram decisivamente com a criação cultural e com as questões de melhoria da educação substancial em nosso país.

Através da publicação do periódico “Rizospastis” e da revista “Kommunistiki Epitheorisi” (janeiro de 1921) como órgãos do Comité Central, o KKE destacou os temas da exploração capitalista na Grécia, do papel de vanguarda da classe operária e da necessidade histórica da revolução socialista.

Combateu o obscurantismo, os prejuízos, as teorias e práticas às custas da mulher, o derrotismo, o fatalismo e o individualismo, e destacou a importância da solidariedade operária e popular.

Em condições de intenso debate interno no Partido sobre sua orientação revolucionária, contribuiu decisivamente na revelação do caráter das guerras imperialistas e nos primeiros esforços de aproximação marxista da História da Grécia, que foram realmente muito avançados para sua época.

Na maior parte de sua trajetória histórica heroica e turbulenta, apesar de algumas elaborações estratégicas problemáticas em vários períodos, o KKE tentou cumprir com seu papel como expressão política da unidade dialética da teoria revolucionária e da prática política revolucionária.

Referiu-se ao grande potencial produtivo não utilizado do país, no lado oposto da teoria burguesa do “país pequeno e pobre”, revelou o caráter das alianças imperialistas nas quais participa a burguesia domestica. Revelou o caráter capitalista do Estado, a ditadura do capital na Grécia com ou sem rei, com parlamentarismo ou com sua suspensão temporária sob a forma de ditadura militar, etc.

 

3. O KKE apoiou de maneira consequente e combativa o primeiro Estado de poder operário na História mundial, a Rússia Soviética e, depois, a URSS. Desde sua fundação combateu a política antissoviética da burguesia grega que se expressou de várias formas, entre elas com a participação da Grécia na invasão de 14 Estados na Ucrânia, em 1919. Na defesa da URSS e da construção socialista no século XX em geral, o KKE destacou o essencial: a luta da nova sociedade, da sociedade socialista-comunista, contra a velha sociedade capitalista e, por isso, combateu com firmeza e coerência o anticomunismo e o antisovietismo das forças políticas burguesas e da corrente oportunista no movimento operário, assim como o reformismo e o corporativismo.

Desde seus primeiros anos de existência, condenou a campanha do exército grego na Ásia Menor, a estratégia burguesa da “Grande Ideia” que serviu às aspirações imperialistas da burguesia grega ao lado dos Estados capitalistas da Entente, da Grã-Bretanha e da França. Revelou ao povo a tempo o perigo de uma nova guerra imperialista na década de 1930. Trata-se de posições que marcaram desde os primeiros anos a postura proletária internacionalista do KKE.

Combateu e continua combatendo as correntes burguesas do nacionalismo e do cosmopolitismo, que são as duas faces da mesma moeda política reacionária. Revelou e continua revelando os objetivos das aspirações burguesas que pretendem levar a classe operária a apoiar os objetivos da estratégia burguesa em cada país, dividi-la sobre a base das contradições entre os centros imperialistas. Opôs-se à linha burguesa “pertencemos ao Ocidente” e logo às teorias pequeno-burguesas a respeito das contradições entre “metrópole-periferia”, “Norte-Sul”, etc.

Um ano e meio após sua fundação, o KKE participou da Conferência de Fundação da Federação Comunista Balcânica. Além disso, decidiu romper suas relações com a Segunda Internacional (1919) e ingressar na Terceira Internacional (1920) e, a seguir, completou sua incorporação nesta como a Seção Grega da Internacional Comunista (IC) (em fins de 1924). Expressou firmemente sua solidariedade com as lutas da classe trabalhadora a nível internacional, com os povos que lutam por sua libertação nacional, pelo socialismo. Em momentos cruciais e difíceis de sua luta, o KKE contou com o apoio do Movimento Comunista Internacional. A participação do Partido na Internacional Comunista, além de sua contribuição positiva, teve um grande impacto na configuração – através de um curso contraditório – da perceção estratégica que apresentava como objetivo um tipo de poder intermediário para a transição ao poder socialista. As causas deste curso – que mostra que a experiência positiva da Revolução de Outubro não foi assimilada nem prevaleceu – devem ser examinadas mais profunda e minuciosamente, o que nosso Partido segue fazendo.

 

4. Todos os grandes avanços, não só para a organização sindical da classe trabalhadora na Grécia, mas sobretudo para a consolidação da orientação de classe do movimento operário, estão vinculados com a contribuição histórica do KKE. De fato, se opôs à divisão dos trabalhadores com base na religião, na nacionalidade, no sexo e lutou pela unidade da classe operária contra seu inimigo de classe. Lutou contra o fatalismo e o derrotismo amplamente difundidos entre os refugiados muitos dos quais se uniram ao movimento operário na Grécia antes da II Guerra Mundial. Lutou contra a linha do sindicalismo patronal e reformista no movimento, através da GSEE Unificada. Entre as lutas daquele período se destacam as greves e as manifestações do heroico maio de 1936, em Tessalónica. Na luta multifacetada do KKE, participaram e deram uma contribuição especial as forças da OKNE (Federação das Juventudes Comunistas de Grécia).

Ao longo do período entre-guerras, o KKE lutou heroicamente contra os mecanismos repressivos do Estado burguês e dos empresários capitalistas, a lei “Idionimo” (que caracterizou o comunismo como crime particular) de Eleftherios Venizelos e, em geral, contra as perseguições, os atentados criminosos, o encarceramento e o deslocamento. Começou a preparação do povo contra a guerra imperialista que estava por vir, vinculando-a com a luta contra o nacionalismo e a defesa das demandas operárias, campesinas juvenis, e contra a desigualdade da mulher.

Naquele período, quando na luta por melhores salários existia gente que acabava morta, ferida ou encarcerada, o Partido construía organizações e aumentava sua influência nos sindicatos de vários setores industriais, como dos trabalhadores do tabaco, da indústria têxtil, nos marinheiros.

As forças do KKE enfrentaram constantemente a linha de colaboração de classes e de compromisso, apesar de sua debilidade em fazer frente às forças socialdemocratas por conta de sua tática.

Em suas fileiras se destacaram de forma massiva heróis e heroínas, aqueles cujos nomes passaram à História e outros cujos nomes são desconhecidos, que não duvidaram em sacrificar sua vida, aguentaram as torturas desinteressadamente, conscientes de sua responsabilidade ante a classe trabalhadora e as camadas populares.

A ditadura de Metaxás (4 de agosto de 1936), que serviu como proteção do poder da burguesia, mostrou especial crueldade contra o KKE através de perseguições massivas, assassinatos de quadros do KKE e utilizando novos métodos de torturas e de coação para fazê-los assinar declarações de arrependimento, com a provocação de criação de um falso “Comité Central” do KKE enquanto o Secretário Geral do KKE, Nikos Zachariadis, e muitos membros do Birô Político e do Comitê Central foram encarcerados ou postos em condição de reclusão.

 

5. Com o começo da II Guerra Imperialista Mundial e com a participação da Grécia nela através da guerra ítalo-grega (28 de outubro de 1940), o KKE foi severamente golpeado pela ditadura de Metaxás. No entanto, desde o primeiro momento, o Partido tentou intervir, orientar a luta do povo contra a invasão estrangeira, com as três letras de N. Zachariadis. É claro que este esforço não estava isento de contradições e problemas existentes na estratégia da Internacional Comunista naquele período com relação ao caráter da guerra e a vinculação da luta contra a guerra imperialista com a luta pelo derrube do poder do capital.

No período da Ocupação, o KKE conseguiu reagrupar suas organizações, desempenhar um papel protagonista na luta política e armada de massas pela libertação nacional, através da criação da Frente de Libertação Nacional (EAM) e do Exército Grego Popular de Libertação (ELAS), a Organização Juvenil Pan-helênica Unificada (EPON), a Solidariedade Operária, a Organização para a Proteção dos Lutadores Populares (OPLA) e as instituições de poder popular que foram criadas na Grécia Livre e, desta maneira, se distinguiu como força política dirigente e provedora de forças na luta. Levou a cabo uma luta enorme contra a fome e a mobilização militar, diferente dos partidos burgueses e seus líderes que fugiram para o exterior, enquanto uma parte deles permaneceu no país e colaborou com o ocupante.

O KKE, sob a influência da linha estratégica do Movimento Comunista Internacional (por exemplo, VIII Congresso da Internacional Comunista) e da estratégia que tinha elaborado em 1934 (VI Pleno) e em 1935 (VI Congresso), não conseguiu vincular na prática a luta heroica de libertação nacional com a luta pela conquista do poder operário, e, como resultado, não correspondeu às condições da situação revolucionária que se criou em Atenas durante a Libertação do país. O KKE, antes da Libertação, fez várias concessões colocando o ELAS sob o comando do Quartel da Grã-Bretanha no Oriente Médio e assinando os Acordos do Líbano e de Caserta. O KKE e o EAM participaram com ministros na formação de um governo de “unidade nacional” entre setembro e dezembro de 1944. No entanto, o conflito foi inevitável.

O KKE se negou a aceitar as condições e a violência impostas pelo governo de “unidade nacional” (do Tratado do Líbano). Optou por liderar a luta grandiosa de 33 dias em dezembro de 1944, contra a burguesia e a Grã-Bretanha, que interveio após uma petição de G. Papandreou para esmagar o movimento do EAM e do KKE.

Ainda que tenha assinado o Pacto de Várkisa (fevereiro de 1945), ao final não se submeteu e organizou a luta armada popular do DSE, que durou 3 anos (1946-1949). Esta luta heroica de três anos expressava os interesses da maioria esmagadora da população contra os interesses dos exploradores e dos opressores, e foi a máxima manifestação da luta de classes da Grécia no século XX.

O DSE enfrentou a burguesia local assim como o conjunto de suas forças políticas (de “direitas” e de “centro”), a seu Estado e as potências aliadas a elas, aos estados capitalistas da Grã-Bretanha e dos EUA. Sem o apoio político, económico e militar destes últimos, a burguesia na Grécia não poderia ganhar.

Ante o dilema “subordinação ou organização da luta e contra-ataque”, o movimento popular escolhe o segundo caminho. O DSE é a prova mais evidente de que as contradições sociais não encaixam na fabricação ideológica do chamado “consenso nacional” e da eliminação das linhas divisórias de classe. O DSE salvou a honra do povo e do KKE.

 

6.Nos anos 50, depois da derrota e da retirada do DSE, o KKE encontrava-se na clandestinidade, frente aos crimes organizados pelo Estado burguês e seus partidos. Dezenas de milhares de comunistas e combatentes se converteram em refugiados políticos, foram levados ao exílio e aos cárceres, a frete do pelotão de fuzilamento sem dobrar-se.

O KKE assumiu a tarefa de combinar o trabalho clandestino com o trabalho legal, com a finalidade de reagrupar o movimento operário e popular. As decisões que prevaleceram no Movimento Comunista Internacional, seu impacto no Partido pela derrota do movimento e de clandestinidade, levaram a uma serie de desvios. Os momentos básicos foram: as Resoluções do VI Pleno de 1956 – que em essência condenaram a decisão da luta armada de 1946-1949 e conduziam a um compromisso entre o KKE e a burguesia – assim como as Resoluções do VIII Pleno de 1958, cujo erro principal foi a Resolução sobre a dissolução de suas organizações ilegais na Grécia e a integração de seus membros no partido da EDA (Esquerda Democrática Unida).

A contribuição da EDA como uma força socialdemocrata – inicialmente como uma aliança e, depois, como um partido unificado – no desenvolvimento das mobilizações operárias, campesinas e populares, das lutas de alunos e estudantes, não compensava de nenhuma maneira a perda da independência ideológica, política e organizativa do KKE. Estas Resoluções não apontavam a necessidade de formar uma frente social de aliança e de luta contra o verdadeiro inimigo, ou seja, a burguesia, seus partidos, seus aliados imperialistas.

Depois da guerra, em condição de profunda clandestinidade e apesar dos desvios e das debilidades ideológicas, políticas e organizativas, o KKE se opôs à adesão da Grécia à aliança imperialista da NATO e ao estabelecimento de bases militares dos EUA. Assinalou seu papel perigoso e se opôs decisivamente à participação da Grécia na campanha imperialista contra a Coreia.

Além disso, assinalou a tempo o caráter da Comunidade Econômica Europeia (CEE) como uma aliança imperialista e influenciou decisivamente a posição da EDA contra a adesão da Grécia, que pode ser resumida na descrição da CEE como um “fosso de leões”.

 

7.O KKE, desde o primeiro dia da ditadura militar de sete anos (1967-1974), lutou contra ela, colocando seu derrube como objetivo. Foi o único partido que não atribuía o derrube da ditadura às potências imperialistas, exclusivamente às forças políticas burguesas, mas à luta antiditatorial organizada a partir de baixo como um levante popular, sem descartar a necessidade de um confronto armado. As forças do Partido e depois da KNE desempenharam um papel principal na organização da luta contra a ditadura, contribuindo decisivamente com a ocupação da Faculdade de Direito e com o levante da Escola Politécnica, em novembro de 1973.

Apesar da dissolução das Organizações do Partido e o longo período de que os membros do partido estavam difundidos na EDA, o KKE tinha fortes raízes na sociedade grega, tinha o legado do reconhecimento do marxismo-leninismo como sua cosmovisão, do internacionalismo proletário, da necessidade da luta pelo socialismo.

Um acontecimento de importância histórica na trajetória do KKE foi a XII Sessão Plenária Ampliada do Comité Central do KKE (1968), que decidiu sua continuidade histórica, condenando o grupo oportunista que buscava colocar fim à existência do KKE como Partido operário revolucionário de Novo Tipo.

A seguir, uma das Resoluções mais importantes foi a criação de organizações do Partido na Grécia, para restaurar a independência organizativa do KKE, e a fundação da KNE em 1968. Com estas Resoluções, o KKE e a KNE puderam converter-se na alma da luta contra a ditadura, que requereu mais uma vez a abnegação, o heroísmo e a firme dedicação de seus membros e quadros.

O IX Congresso gerou algumas mudanças positivas e algumas emendas às avaliações com relação ao reconhecimento do erro fundamental da liquidação das organizações do Partido. No entanto, manteve a estratégia das “duas etapas no processo revolucionário unificado” e não avaliou corretamente o desenvolvimento do capitalismo grego e a posição da Grécia no sistema capitalista internacional.

O esforço do KKE de estudar o desenvolvimento dos acontecimentos, desenvolver e implementar efetivamente uma estratégia revolucionária foi determinado em grande medida pelas respetivas perceções estratégicas da Internacional Comunista e, em seguida, do Movimento Comunista Internacional, do qual foi parte integral e coerente.

A existência no Movimento Comunista Internacional durante um longo período de tempo de critérios erróneos para determinar o caráter da revolução, como por exemplo, o nível inferior de desenvolvimento das forças produtivas de um país capitalista (e a superioridade numérica dos campesinos) em comparação com o nível mais alto das principais potências no sistema imperialista internacional e a correlação de forças negativa, conduziram à estratégia das etapas, à luta por um poder intermediário utópico, entre o poder burguês e o poder operário, e o ao apoio à formação de um governo no terreno do capitalismo.

Contudo, o KKE se manteve firme na luta de classes, combateu o “eurocomunismo” (que renunciou a necessidade da revolução socialista e o papel de vanguarda da classe operária) e defendeu a cosmovisão marxista-leninista.

 

8. O KKE foi o único partido que, em 24 de julho de 1974, afirmou que a substituição da junta dos coronéis pelo governo da “unidade social” foi consensual e declarou que o povo grego “não derramou seu sangue para que seu jugo mudasse de disfarce”. Mostrou sua preparação ao obter sua legalização de fato com o regresso à Grécia do primeiro Secretário do Comité Central, Harílaos Florakis, e de outros membros do Comitê Central. A aceitação da legalização do KKE pelo governo da “unidade nacional” foi um desenvolvimento inevitável, o qual expressava também a expectativa dos partidos burgueses de incorporá-lo às necessidades da democracia parlamentar burguesa.

Com a retomada de sua atividade legal em 1974, o KKE apresentou como objetivo imediato a formação de organizações do Partido, assim como da KNE, em todos os lugares, sobretudo nos centros de trabalho, nos centros de aprendizagem e de estudos, o restabelecimento de seus laços com os setores mais avançados da classe operária, das forças populares, em condições nas quais o sistema político burguês apoiava abertamente o grupo oportunista, o KKE (do interior) que abandonou o Partido em 1968.

No entanto, o KKE não foi adequadamente preparado ideológica e politicamente para fazer frente à rápida formação política da corrente socialdemocrata do PASOK, que funcionou como o outro polo do sistema político bipartidarista. O PASOK que ascendeu ao governo em 1981, demonstrou ser uma valiosa ferramenta do sistema para a incorporação, manipulação e alteração gradual da radicalização que tinha se desenvolvido no movimento operário, popular, estudantil e de mulheres. Os membros e os amigos do KKE e da KNE contribuíram com sua atividade de vanguarda da qual estes movimentos adquiriram um caráter massivo e uma orientação anti-imperialista, sob condições de derrota do imperialismo internacional, e em particular dos EUA (por exemplo, no Vietnã). Além disso, com base na gestão keynesiana, conseguiram certas conquistas, realizaram certas modernizações em benefício das forças operárias e populares (por exemplo, no Direito familiar e civil em benefício das mulheres, reconheceram alguns direitos sindicais, etc.). Esta gestão servia a certas necessidades da reconstrução capitalista e, de fato, na condição de crescente prestígio do sistema socialista, com a influência significativa que exercia a política social socialista.

Em finais dos anos 80, a perceção programática geral do KKE sobre as etapas e as respectivas alianças, ao final levou à decisão de criar a Coalizão de Esquerda e de Progresso (Sinaspismos), que se deslizou gradualmente a um modo de funcionamento próprio de um partido unificado. A decisão de sua criação e a participação errónea na formação dos governos burgueses de Tzanetakis (ND e Sinaspismos) e de Zolotas (ND, PASOK, Sinaspismos) eram uma expressão do fortalecimento da corrente oportunista e, ao mesmo tempo, reforçavam ainda mais esta corrente entre os dirigentes e as fileiras do KKE. Esta situação permitiu o fortalecimento do ataque da burguesia com a finalidade de destruir o KKE, que tinha sido planejado pelas forças aliadas dentro do Sinaspismos em cooperação com quadros e dirigentes do Partido. Quando triunfou a contrarrevolução em finais dos anos 80, a unidade ideológica e política do KKE se viu sacudida, com grande impacto à KNE, o que conduziu ao estouro de uma profunda crise que ameaçava a continuidade da atividade independente e a existência do Partido em condições de crise com fenómenos de degeneração no movimento operário-sindical.

Os e as comunistas no XIII Congresso (fevereiro de 1991) resistiram às pressões das forças socialdemocratas e burguesas que constituíam a Sinaspismos e refutaram as expectativas da burguesia de que o KKE gradualmente se disseminaria a Sinaspismos e, no final, se dissolveria.

 

9.A partir de 1991 até os dias de hoje, no contexto de vitória da contrarrevolução, surgiram novas dificuldades e requisitos ante o KKE. Sob estas novas condições de transformação da CEE em UE, de entrada da Grécia na zona do euro, de expansão do comércio internacional, de investimentos estrangeiros diretos e indiretos mediante a liberalização dos mercados, se aprofundaram a disputa capitalista e as contradições entre os diversos centros imperialista, enquanto se iniciou um novo ciclo de guerras imperialistas locais e se estouraram crises económicas capitalistas mais sincronizadas, a mais característica delas sendo a de 2007-2008.

O KKE se opôs ao Tratado de Maastrich da União Europeia (1992), aos bombardeios pelas forças da OTAN na Jugoslávia (1999), à invasão imperialista no Afeganistão (2001), no Iraque (2003), na Líbia (2011), na Síria (2011), destacando a participação da burguesia grega.

Se deu conta a tempo de que na coesão da União Europeia imperialista interestatal, coexistiam tendências contraditórias: por um lado, devido à disputa a nível internacional com as grandes economias dos EUA, da China, da Índia, da Federação Russa, etc., e por outro lado, por causa da desigualdade entre as economias dos Estados-membros, assim como da disputa entre eles. O KKE destacou acertadamente de que em meio ou longo prazo não se produziria nem uma convergência das economias dos Estados-membros da UE, nem muito menos uma convergência do nível dos salários, das pensões, de vida, aproximando-lhes aos níveis respetivos das economias mais fortes. Além disso, demonstrou que qualquer forma de aliança dos Estados capitalistas – económica, militar ou política – só poderia ter um conteúdo reacionário.

Atualmente, o KKE afirma que o desenvolvimento desigual das economias capitalistas e as relações desiguais entre os Estados burgueses não podem ser abolidas no terreno do capitalismo. Utiliza a experiência histórica para demonstrar que qualquer aliança imperialista interestatal é em essência reacionária e que nenhuma aliança imperialista é permanente e estável. Apresenta o objetivo de confrontação e de rutura com a OTAN e a UE como elementos da luta pela derrubada do poder do capital, pela conquista do poder operário, que é um requisito prévio para a retirada do país de todas as alianças imperialistas em favor do povo. Além disso, luta pela retirada das bases de morte, para impedir toda tentativa de mudança de fronteiras, denuncia todas as missões do exército grego e dos estrangeiros fora do território de seus países. Luta pela solidariedade internacionalista e a amizade entre os povos sobre a base dos princípios do Internacionalismo Proletário.

O KKE chama o povo a não ter confiança em nenhum governo burguês, tanto em condições de paz imperialista como em condições de guerra imperialista. A política do governo burguês em caso de um conflito militar será a continuação da política burguesa geral que desagrada a vida do povo e ataca seus direitos constantemente. No caso de envolvimento militar da Grécia, o Partido encabeçará a luta operário-popular, para vinculá-la com a conquista do poder e levar à derrota tanto da burguesia local como da burguesia estrangeira como invasor.

 

10.Uma das decisões mais importantes naquele período foi a iniciativa do Partido de criar e apoiar o PAME como polo de articulação de organizações sindicais de primeiro e segundo grau com orientação de classe, em oposição ao sindicalismo patronal e governamental, com uma linha de confrontação da estratégia contemporânea do capital.

Ao mesmo tempo, o KKE teve um papel destacado no esforço de reagrupar ao movimento operário, o movimento dos trabalhadores autônomos das cidades, de se separar das cúpulas sindicais, de se orientar com base em um marco de luta com características antimonopolistas, na direção da luta conjunta com o movimento operário. Na mesma direção, se reagrupou o movimento radical de mulheres, o movimento dos alunos e dos estudantes, enfocando na organização da atividade a partir dos de baixo.

Hoje, o KKE luta ainda mais resolutamente para construir uma força sólida, forte e organizada na indústria e em outros setores de importância estratégica, luta para fortalecer a coluna vertebral da vanguarda política revolucionária.

Luta por um movimento operário com uma direção única contra a classes dos capitalistas, seus governos e seu Estado em total, em ação conjunta com forças populares, em direção ao confronto com os interesses capitalistas, de preparação das condições políticas, económicas, sociais e de mudanças que permitirão a satisfação das necessidades do povo.

Um novo aspeto no desenvolvimento dos acontecimentos políticos e gerais foi a pressão exercida sobre o KKE – que a confrontou decisivamente – para participar ou apoiar o governo burguês do partido de origem oportunista, SYRIZA, que surgiu no poder em fevereiro de 2015. Esta pressão se iniciou com enfraquecimento gradual do PASOK, em combinação com um processo em que concluíram as características socialdemocratas do SYRIZA, e culminou nas eleições de 2012. O KKE advertiu a tempo a tentativa do SYRIZA de abusar da história do movimento para manipular e enganar as pessoas com consciência radical, os lutadores da esquerda, empregando um anticomunismo sutil, que à medida que cresce a indignação das pessoas, está se convertendo em anticomunismo duro. Além disso, previu a tempo a transformação socialdemocrata do SYRIZA e sua conversão em um novo pular do sistema político burguês e do desenvolvimento capitalista. O KKE centrou sua atenção nas necessidades da luta em condições de crise económica capitalista, assim  como no caso de uma recuperação económica débil, nas confrontações militares imperialistas e na vontade da Grécia de participar delas com o consentimento de todos os partidos da burguesia, na luta contra o Amanhecer Dourado, preparando ao mesmo tempo o povo a nível ideológico e político contra a guerra imperialista, que pode criar objetivamente os requisitos prévios para que entre na ordem do dia a luta pelo poder operário.

 

11.No contexto de vitória da contrarrevolução e de grande retrocesso do Movimento Comunista Internacional, o KKE tentou examinar os desenvolvimentos e tirar conclusões da experiência histórica da luta de classes na Grécia e a nível internacional. Se deu conta profundamente de que a maturidade teórica da vanguarda operária comunista e os esforços criativos para desenvolver elaborações marxistas científicas contemporâneas são um requisito prévio para atrair à luta revolucionária classista as amplas forças operárias e populares.

Foi um trabalho complexo e duro de estudo de problemas teóricos da estratégia revolucionária e da construção socialista, que foi combinado com o esforço do reagrupamento do movimento operário e a confrontação política dura com o ataque político e ideológico crescente do capital.

O KKE optou pelo caminho difícil da avaliação crítica do curso da construção socialista na conjuntura de triunfo da contrarrevolução, que deu lugar a uma tendência à reação a nível ideológico, político e social sem precedentes, a uma confusão e um derrotismo entre as forças trabalhadoras e populares, a um retrocesso sem precedentes do movimento comunista.

Então, muitos Partidos Comunistas renunciaram abertamente à ideologia comunista, à necessidade da revolução socialista e do poder operário revolucionário, se integraram direta ou indiretamente na corrente socialdemocrata burguesa.

O KKE confrontou o ataque burguês que caluniava e distorcia a história soviética e defendia a superioridade da democracia parlamentar burguesa e das relações de produção capitalistas.

Encontrou-se ante a necessidade urgente de examinar as causas da contrarrevolução e a responsabilidade dos líderes dos Partidos Comunistas nos países socialistas pelas decisões equivocadas, os retrocessos e as violações das leis científicas da construção socialista.

Lançou luz à História da URSS, sobretudo das primeiras décadas antes da II Guerra Mundial, que demonstra as importantes conquistas produtivas, sociais e culturais mediante a planificação central da produção e dos serviços culturais sob propriedade social e com a participação dos trabalhadores em sua organização e administração.

A eliminação rápida do desemprego, do analfabetismo, a especialização efetiva dos trabalhadores, a transformação guerreira da indústria durante a II Guerra Mundial, a recuperação económica rápida depois da destruição da guerra, os avanços da exploração espacial, as conquistas sociais de alto nível na Saúde e na Educação, são só alguns exemplos.

O estudo da experiência histórica demonstrou que uma série de problemas que surgiram ao longo da construção socialista (por exemplo, atraso na modernização tecnológica da indústria de produtos de consumo público, resultando produtos de qualidade inferior, um retrocesso na produção agrícola depois da guerra, algumas desproporções entre os ramos de produção, grandes diferenciações nas rendas monetárias) foram mal interpretados e não se resolveram mediante o fortalecimento e a expansão das relações de produção socialistas, o aprofundamento das relações comunistas inclusive na esfera da distribuição do produto depois da II Guerra Mundial. No lugar de buscar uma solução de avanço, se buscou uma solução na direção oposta. Estenderam-se os elementos do mercado que, todavia, existiam naquele então, se expandiram também na distribuição do produto da produção socialista, todo este retrocesso se concetualizou teoricamente como “socialismo com mercado”.

O KKE assinalou como ponto de viragem oportunista do PCUS seu XX Congresso (1956). O Congresso avaliou negativamente o período anterior da construção socialista, desacreditando-a em uma discussão de “culto à personalidade”, assim como com retrocessos em temas de relações internacionais e da estratégia revolucionária internacional. Ao mesmo tempo, conduziu a desenvolvimentos que tiveram consequências negativas cruciais na composição de órgãos de direção.

Nos congressos seguintes (como no XXII Congresso do PCUS), o partido adotou abertamente posições e medidas oportunistas que levaram ao enfraquecimento da administração central da planificação da economia. A seguir, se produziu um curso de concessões constantes que ao final enfraqueceu o caráter social da produção, fortaleceu o interesse individual e grupal, e culminou com o triunfo da contrarrevolução.

Os esforços do KKE em realizar esta elaboração teórica levaram às conclusões sobre o Socialismo na URSS que foram adotadas pelo XVIII Congresso do KKE, em 2009. O KKE se compromete a continuar o esforço de estudo minucioso dos problemas da construção socialista nos próximos anos.

 

12.O KKE sentou as bases de uma nova perceção estratégica em seu XV Congresso (1996) e a elaborou mais detalhadamente em seu novo Programa, aprovado em seu XIX Congresso (2013).

Com esta elaboração programática contemporânea, o KKE assinalou que o caráter da revolução nos países capitalistas se determina objetivamente pela contradição básica que deve resolver a contradição entre capital-trabalho assalariado, pelo caráter da época e a nível internacional, à época do capitalismo monopolista, independentemente da posição de cada país no sistema imperialista internacional.

Destacou o potencial das relações de produção socialistas, que libertam os trabalhadores dos grilhões do capital, de dar um grande impulso ao desenvolvimento das forças produtivas, de revitalizar e melhorar a qualidade de todas as relações humanas, de todos os aspetos da vida social, superando rapidamente os atrasos que existiam antes da revolução.

Esta estratégia revolucionária contemporânea do KKE reforça sua capacidade de organizar focos de resistência e de contra-ataque avançados em cada centro de trabalho, em cada setor da economia.

O KKE elaborou sua perceção programática não só com relação à economia socialista-comunista, mas também com relação às instituições do poder operário revolucionário.

Através do estudo da experiência da construção socialista, destacou no Programa o caráter de classe do Estado como poder da classe operária durante o longo período de configuração da nova sociedade comunista, a base económica-social da luta de classes, que continua no socialismo com outras formas e meios. O Estado operário é necessário até que todas as relações sociais tenham se convertido em comunistas, até a plena eliminação de toda forma de desigualdade, até que se tenha desenvolvido a consciência comunista na imensa maioria dos trabalhadores. O novo elemento qualitativo do poder operário, ou seja, da ditadura do proletariado, é que expressa as relações de produção socialistas. Por isso, o núcleo do poder operário é a assembleia dos trabalhadores em cada unidade de produção, nos serviços sociais e administrativos, através da eleição de seus representantes para os órgãos de poder, de baixo para cima, com o direito de controlá-los e revogá-los.

O KKE reconhece a importância fundamental da participação responsável dos trabalhadores em todas as questões de organização e de direção da produção e dos serviços para a realização do poder operário, sua responsabilidade no desenvolvimento da consciência comunista entre os jovens e os trabalhadores.

 

13. Após a derrubada do socialismo, a retirada dramática e a crise que se manifestaram no Movimento Comunista Internacional, o KKE tomou iniciativas para o desenvolvimento de atividades conjuntas entre os Partidos Comunistas contra o ataque do capital, as intervenções imperialistas e o oportunismo.

No esforço de criação e reconstrução de Partidos Comunistas, os Encontros Internacionais anuais de Partidos Comunistas e Operários, que começaram em 1999, em Atenas, e continuam até hoje, têm sido um espaço importante para a confrontação ideológica e política contra a velha socialdemocracia e as novas formas de oportunismo.

Ao mesmo tempo, o KKE lutou e continua lutando pela formação de um polo de Partidos Comunistas e Operários que reconhecem e, em certa medida, compartilham a necessidade de reagrupar o Movimento Comunista Internacional.

É claro, em cada país a política revolucionária deve considerar o curso particular da luta de classes, a correlação de forças, a forma em que se manifestam as contradições interimperialistas em sua região. No entanto, o reagrupamento do Movimento Comunista Internacional requer a unidade ideológica e estratégia contra a estratégia internacional do capital.

Neste esforço contínuo e trabalhoso, alguns novos elementos foram a Declaração de Istambul (2009) e, a seguir, a publicação da “Revista Comunista Internacional – Espaço para o Diálogo”, assim como outras formas permanentes, como a Iniciativa Comunista Europeia (2013).

C. Continuamos sem vacilações no caminho revolucionário pelo socialismo-comunismo

Celebrando um século de lutas e sacrifícios, o KKE se compromete com a classe operária, com o povo, a ser digno de sua História. Se compromete a dar forças para cumprir decisivamente com seu papel como vanguarda ideológica e política revolucionária da classe operária. Com base em seu Programa contemporâneo e na cosmovisão marxista-leninista, reforçará sua capacidade e sua tenacidade em confrontar todo tipo de dificuldades relacionadas com a correlação de forças a nível nacional e internacional, na luta revolucionária pelo socialismo-comunismo.

Com vistas ao centésimo aniversário do Partido, tiramos lições de nossa valiosa experiência histórica e lutamos diariamente para melhorar a capacidade das forças do Partido em cada centro de trabalho, em cada setor da economia, em cada região, para liderar o desenvolvimento da luta por reivindicações económicas e políticas, que estará estreitamente vinculada com a tarefa política principal, ou seja, a luta revolucionária pelo poder operário.

Intensificamos nosso esforço de estudar os fenómenos sociais contemporâneos, as conquistas em todos os campos da ciência, assim como da rica experiência dos problemas na construção socialista no século XX, para aumentar nossa capacidade de mostrar a vigência histórica do socialismo-comunismo, a necessidade de resolver a contradição básica do sistema capitalista entre a socialização do trabalho e da produção a uma escala sem precedentes por um lado e, por outro lado, a apropriação de seus resultados pelo capital. Para expor de maneira mais convincente as novas possibilidades que cria objetivamente no século XXI o desenvolvimento das forças produtivas, das que formam parte as novas conquistas científicas e tecnológicas.

Tiramos lições de nossa experiência histórica para promover mais eficazmente a estratégia revolucionária e lutar contra as perceções e as práticas revisionistas e oportunistas. Destacamos a experiência negativa do retrocesso da estratégia revolucionária, da perceção errónea que na prática desvinculava a luta contra o fascismo, contra a dependência e as relações desiguais do país da luta pelo socialismo, para não repetir os mesmos erros.

Opomo-nos a toda forma de objetivo governamental político reformista no marco do parlamentarismo burguês, assim como à participação do Partido em governos no terreno do capitalismo. Utilizamos nossa participação nas diversas instituições do sistema político burguês (Parlamento, Administração Regional e Local etc.) para informar, educar, exercer pressão pelos interesses das forças operárias e populares, para organizar sua luta.

Lutamos constante e decisivamente para que as organizações do Partido se enraízem profundamente, adquiram laços mais amplos e fortes com a classe operária, sobretudo em setores de importância estratégia, nos grupos de idades mais jovens e das mulheres trabalhadoras, dos imigrantes e refugiados. Trabalhamos diariamente para construir organizações de partido fortes e militantes, que queiram e contribuirão decisivamente para o reagrupamento do movimento operário sindical com direção de classe e na formação da aliança social com os setores inferiores das camadas médias, para que sua luta conjunta seja dirigida contra o poder burguês. Continuamos nossos esforços para a coordenação da atividade dos Partidos Comunistas e Operários.

No centésimo aniversário de nosso Partido rendemos honra a todas e a todos aqueles que deram sua vida, foram torturados, encarcerados, exilados por nossos grandes ideais.

Dirigimo-nos aos lutadores de hoje, em um período que também exige sacrifícios e abnegação, tenacidade ideológica e pessoal em condições de retrocesso do movimento, de crise e de crescentes necessidades pessoais e familiares. Instamos-lhes a lutar com persistência e paciência apesar da falta de resultados visíveis e com a consciência da importância da atividade política revolucionária com base diária sob todas as circunstâncias.

Estamos certos de que as sementes imaturas rapidamente amadurecerão,  prontos para enfrentarmos qualquer desenvolvimento e mudança que pode ser produzida.

Ao cumprir um século de lutas e sacrifícios, os membros e os amigos do KKE aumentamos os esforços para fortalecer ainda mais todas suas características revolucionárias como Partido de Novo Tipo, para melhorar sua capacidade de atuar como vanguarda revolucionária em todas as circunstâncias.

Fortalecemos o KKE como condição prévia para que a classe operária possa cumprir com seu papel de portador da libertação social, do socialismo-comunismo.

Hoje é necessário um KKE muito mais forte, capaz de dirigir a luta pelo reagrupamento do movimento operário, o fortalecimento da Aliança Social anticapitalista-antimonopolista, capaz de lutar contra a guerra imperialista, pelo poder operário, pelo socialismo-comunismo.

 

100 anos KKE

Com o povo, pelo socialismo

Sinal modesto de nosso povo nas avenidas do futuro”.

Yiannis Ritsos

 

O Comité Central do KKE

Dezembro de 2017