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O significado da Revolução de Outubro na época da transição do capitalismo aos socialismo-comunismo

Por Dimitris Koutsoumpas
(Secretário-Geral do CC do KKE)

Em 2017 celebramos o 100º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia, que marcou e determinou o curso de milhões de pessoas, não só no território do primeiro Estado operário da história da humanidade, a antiga URSS, mas teve, além disso, um impacte em todos os rincões do planeta ao longo de muitas décadas.

A Revolução de Outubro demonstrou todo o potencial e a capacidade da classe operária cumprir a sua missão histórica, como única classe verdadeiramente revolucionária: dirigir a primeira tentativa de construir o socialismo-comunismo. Ao mesmo tempo, a Revolução de Outubro ressaltou o papel insubstituível da força motriz da revolução socialista, o Partido Comunista.

A grande Revolução de Outubro demonstrou a enorme força do internacionalismo proletário. Apesar dos acontecimentos ocorridos depois da derrota do socialismo no período 1989-1991, o 100º aniversário da Revolução de Outubro, com toda a experiência teórica e prática e a maturidade que ganhámos ao longo de todos estes anos, torna-nos mais seguros e firmes quanto à atualidade e à necessidade do socialismo-comunismo.

O seu derrube contrarrevolucionário não mudou o caráter da época. O século XXI é o século de um novo ascenso do movimento revolucionário mundial e de uma nova série de revoluções socialistas.

As lutas diárias por conquistas parciais e gerais são indubitavelmente necessárias, mas, a longo prazo, podem não proporcionar soluções essenciais e permanentes. O socialismo continua a ser a única saída.

A necessidade do socialismo comprova-se pela mesma agudização das contradições no mundo capitalista contemporâneo, no sistema imperialista internacional. As condições materiais para o socialismo, isto é, a força de trabalho e os meios de produção amadureceram dentro do capitalismo.

O capitalismo socializou o trabalho e a produção até níveis sem precedentes. A classe operária, a principal força produtiva, constitui a maioria da população economicamente ativa. Não obstante, os meios de produção, os produtos do trabalho social são propriedade privada dos capitalistas.

Esta contradição é a raiz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas, como são as crises económicas, a destruição do meio ambiente, o problema das drogas, a longa jornada laboral apesar do aumento da produtividade do trabalho que, no entanto, coexiste com o desemprego, o subemprego e o semi-emprego, a intensificação da exploração da força do trabalho, etc..

Ao mesmo tempo, esta realidade indica a necessidade de abolir a propriedade privada dos meios de produção concentrados, para os socializar e utilizar de forma planificada na produção social, e o poder popular planifique a economia de forma que as relações sociais de produção correspondam com o nível de desenvolvimento das forças produtivas.

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O impacte da grande Revolução Socialista de Outubro, o primeiro combate vitorioso na história da emancipação da classe operária, não diminuiu até aos dias de hoje. O socialismo transformou-se de uma predição numa realidade concreta.

A vitória da revolução proporcionou a possibilidade de condensar os seus ensinamentos numa teoria completa sobre a Revolução Socialista e o Partido. Estes ensinamentos serviram de base ideológica e política à criação da Internacional Comunista, para um novo ímpeto do Movimento Comunista Internacional.

O legado teórico da Revolução de Outubro, enriquecido com a experiência das revoluções socialistas que a continuaram, é valioso.

Na prática, confirmou o acerto da teoria marxista-leninista sobre a revolução, surgida da análise sistemática e global do imperialismo, que a revolução matura no decorrer da evolução histórica e rebenta num momento determinado por uma combinação de causas objetivas e subjetivas.

Os imperialistas e todo o tipo de renegados distorcem ou ocultam a importância da Revolução de Outubro porque, como é evidente, compreendem muito bem que, com a sua vitória, a teoria e as ideias do marxismo se converteram em força material, mobilizaram e continuam a mobilizar milhões de trabalhadores em todo o mundo contra o poder do capital, saíram vitoriosos e organizaram o seu próprio Estado, a ditadura do proletariado, baseada nos produtores diretos, na maioria operária, e é a forma mais elevada de democracia que a humanidade conheceu.

Se os membros da Comuna de Paris no século XIX tomaram e mantiveram o poder operário apenas durante setenta dias, o novo assalto ao céu durou 70 anos, construiu o socialismo, com uma grande contribuição de todo o mundo, ultrapassando os limites de um país.

A postura nihilista perante o socialismo que temos conhecido, a adoção de pontos de vista que falam de um fracasso total – porque o seu curso foi interrompido – é uma postura anticientífica e a histórica, e conduz a becos sem saída.

O socialismo foi construído, desenvolvido e começou a resolver graves problemas económicos e sociais. No entanto, por razões várias, não foi possível demonstrar, e sobretudo libertar ao longo do curso da sua construção, todo o potencial inerente ao seu constante desenvolvimento e aperfeiçoamento, e o seu fortalecimento na luta contra o sistema capitalista.

No entanto, isto não diminui a contribuição e o papel do sistema socialista, tal como foi formado no século XX, independentemente das deficiências, das debilidades e dos erros que se verificaram ao longo deste difícil curso.

O que a Revolução de Outubro objetivamente indicou e é um facto inegável, é que o futuro da humanidade é o socialismo. É o sistema em que o desenvolvimento histórico da sociedade criará novas relações sociais, socialistas-comunistas, baseado no povo e na satisfação das suas necessidades.

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Na prática, a Revolução de Outubro confirmou a análise leninista sobre o elo mais fraco da cadeia imperialista. Até então, faltava ao movimento internacional o fundamento teórico para a possibilidade da vitória da revolução socialista em primeiro lugar num país ou num grupo de países que se destacariam como elos mais fracos, em consequência da agudização das contradições internas sob a influência dos acontecimentos internacionais.

Naturalmente, devido ao desigual desenvolvimento económico e político, é possível que tais caraterísticas se manifestem em países de nível de desenvolvimento médio ou baixo, onde, naturalmente, o processo revolucionário pode mais facilmente começar, mas é extremamente difícil que a construção socialista continue de forma vitoriosa. As análises de Lenine contribuíram para o desenvolvimento do marxismo e do pensamento estratégico do conjunto dos bolcheviques.

A contribuição de Lenine e do partido bolchevique foram decisivas no enfrentar a secção da social-democracia que, violando as decisões da II Internacional, apoiou as classes burguesas dos seus países, nuns casos votando créditos para a guerra no Parlamento, noutros participando nos governos que levavam a cabo guerras, supostamente para que se alcançasse um «desenvolvimento pacífico», defenderam a «paz imperialista» com a pistola apontada à cabeça dos povos. Uma linha política que, inevitavelmente, ainda os enredava mais profundamente na guerra imperialista, na agudização das contradições dos Estados imperialistas e das suas alianças. Lenine determinou, com a linha estratégica que seguiu e a partir do ponto de vista do movimento revolucionário da classe operária, que o objetivo é a revolução e a conquista do poder, pois a questão não é simplesmente uma oposição «pacifista» à guerra, mas sim a utilização de ruturas que, objetivamente, se criam no campo imperialista em tais circunstâncias e a utilização do debilitamento da burguesia em cada país, com o objetivo de converter a guerra imperialista em cada país, independentemente da sua postura defensiva ou agressiva, numa luta pelo derrube do poder da burguesia, que só traz morte e pobreza para os filhos da classe operária, para o povo de cada país.

Com a Revolução de Outubro confirmou-se a posição leninista que a época contemporânea, a época do capitalismo monopolista, isto é, a fase imperialista do capitalismo, é a época da transição do capitalismo ao socialismo, a época das revoluções socialistas.

A grande Revolução Socialista de Outubro confirmou, além disso, o papel do oportunismo como expressão política ideológica de sectores comprados da classe operária, como o impacte da ideologia burguesa e pequeno-burguesa no movimento operário.

Lenine, tomando em consideração a experiência da Revolução de Outubro, ocupou-se particularmente com as questões do poder do novo Estado operário, a ditadura do proletariado. Estudou também detalhadamente a experiência da Comuna de Paris, a experiência dos sovietes na revolução de 1905 na Rússia e o papel do Estado na base das conclusões de Marx e Engels.

Deu um contributo importante à identificação do embrião dos órgãos do novo poder, do caráter da ditadura do proletariado como forma superior de organização estatal do poder da classe, para a transição da sociedade socialista, temporã imperfeita à sociedade comunista superior, plena, na forma e no conteúdo.

Esta experiência e lições têm um valor permanente quanto à organização da luta operária e popular, quando se intensifica a luta de classes em condições de crise revolucionária, de situação revolucionária, à organização e à expressão da aliança da classe operária com os sectores populares pobres, seus aliados naturais, com os camponeses pobres e os trabalhadores por conta-própria, com a classe operária na vanguarda, a sua transformação em força revolucionária capaz de liderar um enfrentamento decisivo contra o poder burguês e criar novas instituições operárias populares do novo poder.

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O KKE, na base do estudo da experiência da Revolução de Outubro, do legado de Lenine e da experiência do Movimento Comunista Internacional, expressou as suas conclusões numa série de elaborações e documentos (Estudo das causas da derrota do socialismo, em 1995; Resolução sobre a experiência da URSS, a construção socialista e as causas da derrota do socialismo, XVIII Congresso, em 2009; Conferência Nacional sobre a História do Partido, em 2011; elaboração de um novo Programa e Estatutos, XIX Congresso, 2013).

Chegámos á conclusão fundamental que a determinação do objetivo político, o poder operário, deve fazer-se na base da definição objetiva do caráter da época, que se determina pelo movimento da classe que, objetivamente, está em primeiro plano no progresso social.

Isto define o caráter da revolução e não a correlação de forças, como dizem outros Partidos Comunistas.

Naturalmente, a correlação de forças entre as classes rivais básicas, a burguesia e a classe operária, bem como a postura das camadas médias, são um fator decisivo na determinação do momento oportuno para a revolução socialista. Neste sentido, um partido comunista deve tomar em conta a «correlação de forças e classe», no sentido leninista, isto é, qual a relação das classes com o poder.

Ao mesmo tempo, o Partido Comunista deve avaliar e ter em conta a correlação de forças no movimento operário, nos movimentos sociais aliados, como elemento necessário para tornar possíveis as ações e determinar as consignas adequadas para que, através das suas experiência, as massas entrem na luta pelo poder.

No entanto, tal não pode servir de alibi em caso algum como desculpa para a submissão, participação ou tolerância do movimento operário e comunista para qualquer forma de governo burguês no quadro do capitalismo.

Nos últimos anos da crise, na Grécia floresceram todo o tipo de manipulações ideológicas burguesas e oportunistas. Houve e continua a haver hoje em dia um grande debate sobre a necessidade da formação de um governo de «esquerda», «progressista», «democrático», «antidireita», «antimemorando», «patriótico», «nacional», «universal» (todos estes nomes foram utilizados para definir hipóteses de governos) como uma proposta imediata de saída para a crise económica e da política antipopular.

Estas propostas tanto são feitas pelos partidos burgueses tradicionais, como por outros partidos burgueses recém-fundados e partidos que pertencem à «esquerda» do espetro político. O movimento operário deve rejeitar todas estas armadilhas manipuladoras da luta operária e popular e de assimilação do movimento.

Naturalmente, nestas propostas estão presentes os não arrependidos «mencheviques» contemporâneos e outros «comunistas tardios» que, entre outras coisas, seguem o desenvolvimento do pensamento revolucionário atrasado. Apresentam de forma ahistórica as elaborações leninistas de antes da revolução democrática burguesa de fevereiro de 1917 na Rússia, sobre a possibilidade de um governo temporário de operários e camponeses, isto é, quando o poder czarista ainda não tinha sido derrotado. Mas o que é que isso tema ver com a atual situação?

É inegável que, então, as condições eram totalmente distintas, já que se tratava de uma situação revolucionária, com o povo organizado nos sovietes, armado, com um Estado burguês que ainda não tinha tido tempo para criar a totalidade dos seus mecanismos.

Nas atuais condições da situação não revolucionária, de um poder burguês estabelecido há muitas décadas, com o estado burguês totalmente organizado, o objetivo de formar um governo temporário de transição, na sua essência, significa um período de cooperação com forças burguesas que proporcionam ao capitalismo tempo para respirar, a fim de que o sistema supere as dificuldades temporárias ou mais gerais.

Além disso, o que ainda é mais importante, por que razão é necessário que o movimento revolucionário generalize um pensamento que teria a ver com uma possibilidade que, de facto, nem sequer foi realizada, e não se defende a generalização da estratégia de Lenine e dos bolcheviques que realmente levou à vitória?

Naturalmente, hoje em dia todos os «bem-intencionados» calam as posições e ações políticas de Lenine a partir da queda do czarismo em abril de 1917, depois da queda do czarismo, declarando a revolução socialista vitoriosa na Rússia, e dirigindo pela primeira vez na história o proletariado ao assalto ao céu e ao predomínio da revolução, rompendo o gelo, forjando e abrindo o caminho para o socialismo-comunismo.

A experiência histórica ensina-nos que os primeiros governos «operários», de «esquerda» foram estabelecidos por partidos social-democratas ou como governos de coligação de partidos social-democratas com outros partidos burgueses. Não existe um só caso na história do movimento operário e naquele período, depois da I Guerra Mundial, em que estes governos não surgissem com consequência de manobras da burguesia para confrontar o levantamento revolucionário, para assimilar o descontentamento operário e popular nas condições de uma crise económica muito profunda, antes ou depois da guerra.

Os objetivos de um tal governo de «esquerda» ou operário no quadro do poder capitalista, sem o derrube revolucionário, mas através de processos parlamentares, foi adotado por alguns partidos comunistas como um objetivo intermédio com medidas transitórias. O seu objetivo, acreditava-se, era facilitar a luta pelo socialismo e dar resposta a exigências populares gritantes.

Mas a experiência demonstrou em toda a parte que, apesar das boas intenções dos partidos comunistas, não só não conseguiram sequer abrir uma janela quanto mais abrir o caminho para o socialismo, e nem sequer asseguraram a estabilização de certas conquistas do movimento popular. Da experiência de vários países até ao presente, alguns antes e outros depois da II Guerra Mundial até ao presente, partidos comunistas houve que se encontraram desarmados a nível organizativo, ideológico e político.

A experiência histórica e a importância da grande Revolução de Outubro são incomparáveis. Confirmaram que a salvação da classe operária e das camadas populares na situação de crise económica e política capitalistas, nas condições de guerra imperialista só é possível através do derrube do poder e da propriedade capitalistas o que, naturalmente, pressupõe o debilitamento, a falência completa tanto das suas diversas formas de «esquerdas» através de perigosas tendências de reformismo-oportunismo e da «esquerda governante», na Grécia expressa pelo Syriza, bem como os seus diversos satélites: a Unidade Popular (LAE), a Antarsya e outros grupos marginais, em quantidade e qualidade, que lhes oferecem a aparência de um suposto alargamento.

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A experiência e a análise teórica dos bolcheviques juntamente com a sua atividade revolucionária no período que se seguiu à revolução de 1905 até à Revolução de Outubro de 1917, têm uma grande uma grande importância para os comunistas de todo o mundo. Tem a ver com todos os aspetos da atividade de um partido operário revolucionário, que não perde o objetivo do poder operário.

É também uma valiosa experiência para o trabalho dos comunistas entre as amplas massas operárias, em as massas operárias inexperientes e sectores populares pobres. Isto demonstra o constante e contraditório desenvolvimento da aliança da classe operária com outras camadas populares aliadas.

Ensina-nos que o espírito militante e inclusive revolucionário coexiste com opiniões e pontos de vista confusos e desorientadores. Naturalmente, o espírito mais forte desenvolve-se entre os trabalhadores industriais, a classe operária.

Por isso, é de enorme importância que a vanguarda ideológica e política, o Partido Comunista, elabore e siga de perto a linha política definida, intervenha essencial e concretamente para que o movimento de massas insurretas, o protesto combativo, o confronto planificado e a atividade subversiva assumam uma orientação revolucionária. De facto, nas fileiras do movimento atuam forças influenciadas pela ideologia burguesa, uma multidão de vacilantes forças pequeno-burguesas que trazem os seus pontos de vista para as fileiras da vanguarda.

A capacidade do Partido dos bolcheviques encabeçado por Lenine, de constantemente se adaptar, impediu-o de seguir o caminho errado de apagar a essência dos objetivos do derrube revoluciono do sistema e do poder operário. A capacidade de cumprir cada tarefa através de ajustes concretos, não deve dar lugar a uma mudança gradual do objetivo estratégico em nome da adaptação. Esta é uma questão crucial para todos os partidos comunistas.

Ao contrário, há o perigo de se difundir entre as massas a assimilação das posições inerentes ao sistema, de converter a estratégia numa permanente manobra e numa tática. Ao mesmo tempo, devemos sempre estar alertas contra o perigo do isolamento, da fragmentação e do dogmatismo, um caminho igualmente doloroso para a classe operária e, naturalmente, indolor para a burguesia.

Hoje, os partidos comunistas devem em todos os momentos recorrer de modo criativo ao método e à experiência com que trabalharam os bolcheviques sob orientação do Partido e de Lenine na sua atividade política diária, a combinação de sucesso do trabalho teórico com o estudo dos acontecimentos nacionais e internacionais, e a experiência da luta de classes.

Com este processo pode dar-se uma resposta marxista-leninista à pergunta por que razão a estratégia vitoriosa dos bolcheviques não foi objeto de uma elaboração básica do Movimento Comunista Internacional?, por que razão muitos partidos comunistas seguiram elaborações anteriores, na essência, retirando da linha leninista o seu conteúdo operário revolucionário, levando muitos partidos comunistas para posições social-democratas e oportunistas?

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O facto de o conteúdo revolucionário, as conquistas que verificadas como consequência da Revolução de Outubro ao longo de décadas se terem ir debilitando devido à tentativa de encontrar soluções para os problemas existentes na construção do socialismo numa direção errada, assumindo remédios capitalistas, um curso que coincide cronologicamente com as resoluções do XX Congresso do PCUS em 1956, não muda e não altera nem a dinâmica interna da construção socialista nem a importância decisiva da Grande Revolução de Outubro de 1917.

O socialismo não perdurou nesta primeira grande tentativa, na luta do novo contra o velho, na luta contra a reação, tanto a nível nacional como internacional, o que deu lugar à sua degeneração e, por fim, à sua derrota, depois de ter entrado, em meados da década de 1980, na sua fase final através da «famosa» Perestroika, completou-se através da contrarrevolução e da restauração capitalista na URSS e restantes países socialistas da Europa e da Ásia, em princípios da década de 1990.

Naturalmente, o cerco imperialista ao sistema socialista agravou os problemas e as contradições internas. Levava a decisões que dificultavam a construção socialista. Um aspeto que raramente se ressalta é o facto objetivo de na corrida aos armamentos em que os países socialistas foram obrigados a participar, sobretudo a URSS, no seu confronto contra a barbárie imperialista, ter absorvido grande parte dos recursos económicos e de outro tipo da União Soviética e dos restantes países socialistas.

Ao mesmo tempo, a orientação da linha de «coexistência pacífica», que se desenvolveu principalmente a partir do XX Congresso do PCUS, permitiu a promoção de muitas formulações utópicas, como a de que é possível o imperialismo renunciar à guerra e aos métodos militares.

Os acontecimentos no Movimento Comunista Internacional, a sua divisão, as divergências quanto à sua estratégia tiveram um importante papel na alteração da correlação de forças mundial.

A dissolução da Internacional Comunista em 1943 evidenciou, em condições históricas e políticas concretas, a ausência de um centro para a elaboração da estratégia operária revolucionária contra a burguesia internacional, contra o sistema capitalista internacional.

Sobretudo durante a II Guerra Mundial criaram-se condições de agudização das contradições de classe, a luta antifascista dos povos levou ao derrube do poder burguês em países da Europa Central e de Este, com a contribuição do Exército Vermelho. No ocidente capitalista, os partidos comunistas não foram capazes de elaborar a estratégia de transformação da guerra imperialista ou da luta pela libertação na luta para a conquista do poder operário.

Depois da II Guerra Mundial tornou-se evidente a falta de ligação organizativa entre os partidos comunistas na elaboração de uma estratégia única contra a estratégia única do imperialismo internacional. As Conferências Internacionais que se realizaram posteriormente não conseguiram alcançar a unidade ideológica nem tampouco a elaboração de uma estratégia revolucionária.

O nosso partido aprendeu com as suas debilidades e os erros do passado, como a falta de preparação teórica e política para compreender a tempo o desenvolvimento da contrarrevolução na URSS.

Pensamos que cada partido comunista tem a responsabilidade e o direito de estudar os temas teóricos do socialismo, de avaliar o curso da construção socialista, de tirar os ensinamentos para a luta contra o oportunismo a nível internacional, de preparar as forças do partido e de classe para a explicação das lutas de classes a nível internacional, proporcionando uma explicação científica e de classe para os retrocessos no progresso e desenvolvimento social. É com este espírito internacionalista e comunista que acompanhamos os acontecimentos atuais em países como a China, o Vietname, Cuba e outros.

A explicação científica e a defesa da contribuição do socialismo no século XX é um elemento que reforça a estratégia revolucionária do movimento comunista.

O estudo dos contrastes e das contradições, dos erros subjetivos do progresso histórico é um processo de desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo, que conduzirá à revitalização ideológica e política, e à supremacia do movimento comunista para o novo assalto e a vitória final.

Estamos convencidos que das repetidas derrotas surgirá a vitória final. A derrota da Revolução de Outubro pela contrarrevolução de 1989-1991 oferece lições para a próxima revolução. Como escreveu um grande intelectual, o húngaro Laszlo Gurko, «a revolução é a maior euforia da humanidade, quem a provou uma vez, nunca esquece o seu sabor».

Atualmente, entra as nossas principais tarefas está restabelecer entre os trabalhadores o conhecimento da verdade sobre o socialismo do século XX, sem idealizações, de forma objetiva e livre das calúnias da burguesia que se baseiam na destruição trazida pela contrarrevolução.

O capitalismo contínua a ser poderoso, mas não é invencível. Os povos são fortes quando lutam com a estratégia correta. Olhamos o século XXI com otimismo.

O século XX começou com o maior assalto de todas as épocas lançado pelo proletariado e acabou com a sua derrota temporária. O século XXI trará novos assaltos e vitórias revolucionárias, o derrube final e irreversível do capitalismo e a construção do socialismo-comunismo.

O fantasma do socialismo-comunismo hoje em dia mora nos sonhos sangrentos dos burgueses de cada rincão do planeta. Temos que nos converter ainda mais decisivamente no seu permanente pesadelo.

 

O artigo foi publicado na edição número 7 da Revista Comunista Internacional

23.05.2017